O Programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica, lançado em maio, já demonstra um impacto significativo na economia brasileira, totalizando mais de R$ 8 bilhões em contratações e aproximadamente 65 mil operações realizadas. A revelação foi feita nesta quinta-feira (28) pelo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A iniciativa federal visa primordialmente aprimorar a saúde financeira de micro e pequenas empresas, oferecendo condições de crédito com juros substancialmente mais baixos que os padrões de mercado e prazos de pagamento estendidos.
O cerne do programa reside na superação de um desafio histórico para o segmento: a dificuldade de acesso a empréstimos devido à carência de patrimônio como garantia e aos juros exorbitantes praticados. Conforme detalhado pelo ministro, o governo brasileiro atua como fiador, utilizando o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para assegurar os empréstimos. Essa garantia permite que os bancos ofereçam crédito com menos risco e, consequentemente, melhores condições. Além disso, o Desenrola PJ facilita a liquidação total de operações de crédito já existentes – contratadas via Pronampe ou Procred 360 – ou a liquidação parcial, a critério do agente financeiro, oferecendo uma importante válvula de escape para o endividamento.
Para o pequeno e médio empreendedor, as vantagens são concretas: acesso a juros reduzidos, um período de carência de até dois anos e um prazo de pagamento que pode se estender por até oito anos. O ministro encorajou os empresários a procurarem seus respectivos bancos, sejam públicos ou privados, para acessar essa modalidade de crédito. Um destaque especial é concedido às empresas lideradas por mulheres, que se beneficiam de condições ainda mais facilitadas, com uma margem de faturamento permitida superior em até 60%. O impacto do programa transcende o âmbito jurídico, pois o Novo Desenrola Brasil para pessoa física também favorece indiretamente o empreendedorismo, considerando que cerca de dois terços dos empreendedores nacionais atuam na informalidade. Um exemplo ilustrativo é o da empreendedora informal que, ao quitar dívidas de cartão de crédito com juros extorsivos através do Procred ou Desenrola PF – com descontos entre 30% e 90%, juros limitados a 1,99% ao mês e uso de FGTS – tem seu nome limpo e abre caminho para novos investimentos, como a compra de equipamentos para seu negócio.
Em um movimento complementar, o Ministro Paulo Pereira abordou a relevância do programa Contrata + Brasil, que estabelece uma ponte entre pequenos empreendedores e órgãos públicos. Essa iniciativa visa otimizar a competitividade dos serviços locais, gerando novas oportunidades e impulsionando a renda regional ao simplificar o processo de contratação governamental, evitando licitações morosas que frequentemente favorecem grandes empresas de fora da região. Adicionalmente, o MEMP foca em ações de inclusão produtiva, essenciais para o desenvolvimento de negócios de menor porte. Mencionou-se, por exemplo, a parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para capacitação de mais de 2 mil alunas, com foco em empreendedorismo feminino e negro. O conjunto dessas políticas – formalização, desburocratização, ampliação do crédito e programas como o Contrata + Brasil – sinaliza um esforço governamental robusto para fortalecer o ecossistema empreendedor no Brasil.
