O Programa Brasil Soberano, uma iniciativa federal estratégica para o fomento econômico, inaugurou nesta segunda-feira (8) suas novas diretrizes, promovendo uma notável expansão no acesso a linhas de crédito para o empresariado nacional. A mudança central, já em plena vigência, reside na significativa diminuição do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a adesão, que foi drasticamente reduzido de 5% para apenas 1%. Essa medida flexibilizadora, anunciada na última semana, tem como objetivo principal ampliar o rol de beneficiários e fortalecer setores-chave diante dos atuais desafios geopolíticos e econômicos globais.
Com essa alteração regulatória, empresas exportadoras e seus respectivos fornecedores, que foram afetados tanto pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos quanto pelos impactos econômicos decorrentes dos conflitos no Oriente Médio, agora poderão acessar os financiamentos ofertados pelo programa, mesmo que suas perdas de receita sejam menos pronunciadas. A ampliação beneficia diretamente os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. Mais especificamente, o grupo 1 engloba exportadores de bens industriais e fornecedores atingidos pelas tarifas americanas, enquanto o grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em nações do Oriente Médio impactadas por conflitos regionais. Para se qualificarem, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência, uma redução considerável em relação ao limite anterior de 5%. As perdas para o grupo 1 serão comparadas com os 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, e para o grupo 3, com o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Entre os setores contemplados no primeiro grupo estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
É fundamental destacar que as regras para o segundo grupo do programa, que reúne setores considerados estratégicos para a economia brasileira – como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos – permanecem inalteradas. Para solicitar o crédito, as empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), utilizando certificado digital na plataforma Gov.br. As empresas do grupo 2, por sua vez, deverão confirmar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre as contempladas pela regulamentação. O Plano Brasil Soberano oferece uma vasta gama de modalidades de financiamento, cobrindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica, e adaptação de produtos, serviços e processos, consolidando-se como um pilar essencial para o desenvolvimento e a resiliência do parque empresarial brasileiro.
