Em um marco significativo para as políticas sociais brasileiras, o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que expressivos 5,1 milhões de famílias já não dependem do programa Bolsa Família desde 2023. Esse movimento, impulsionado pelo aumento da renda familiar, representa a ascensão econômica de cerca de 15 milhões de brasileiros, desmistificando a ideia de permanência prolongada no benefício.
A declaração, feita durante o programa Bom Dia, Ministro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), serve como um contundente contraponto a discursos que sugerem uma suposta acomodação dos beneficiários. Dias rebateu explicitamente as recentes críticas do apresentador Luciano Huck, que havia insinuado a intenção de alguns em permanecer ‘eternamente’ no programa. Para o ministro, tais percepções são enraizadas em preconceitos históricos contra as parcelas mais vulneráveis da população, reforçando a necessidade de superar estigmas e valorizar a capacidade de superação dessas famílias.
A eficácia do Bolsa Família é amplamente corroborada por estudos robustos. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Banco Mundial, revela que aproximadamente 70% da primeira geração de beneficiários – cerca de 20 milhões de brasileiros – conseguiu superar a linha da pobreza, majoritariamente por meio da educação. Complementarmente, dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) destacam a melhoria do perfil socioeconômico nacional. O Brasil atingiu um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,805, um patamar que o insere no grupo de países com ‘desenvolvimento muito alto’, tendo o Bolsa Família como um dos pilares centrais para essa conquista.
O dinamismo econômico gerado pelo programa também se manifesta no empreendedorismo. Levantamentos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) indicam que 5,9 milhões de indivíduos registrados no Cadastro Único hoje atuam como microempreendedores, em segmentos como salões de beleza e pequenos comércios. Mais impressionante ainda é o dado de que cerca de 1,3 milhão de pessoas empregadas atualmente trabalham para ex-beneficiários do Bolsa Família, que se transformaram em empregadores. Além disso, o programa contribuiu para que mais de 6 milhões de brasileiros ascendessem às classes A, B e C, fortalecendo a visão de um país com uma vasta classe média, conforme a meta presidencial.
A relevância do modelo brasileiro de transferência de renda é global, sendo adotado ou estudado por aproximadamente 140 países, incluindo nações desenvolvidas. Com um valor médio de R$ 700 mensais por família, o benefício não só garante a compra de alimentos, mas também facilita o acesso a programas essenciais como a tarifa social de energia, o vale-gás e a Farmácia Popular. Para manter o acesso a esses recursos, as famílias cumprem contrapartidas rigorosas nas áreas de saúde e educação, que incluem o acompanhamento gestacional e da primeira infância, além da exigência de matrícula e frequência escolar. Esse arcabouço de exigências visa assegurar que, além do suporte financeiro, haja um investimento contínuo no capital humano, pavimentando o caminho para a superação definitiva da pobreza.
