O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um comunicado urgente e determinou o recolhimento imediato do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Testes laboratoriais rigorosos confirmaram que o produto está desclassificado e, portanto, impróprio para o consumo humano, devido à detecção de uma mistura com outros óleos vegetais. Esta adulteração caracteriza uma fraude alimentar grave, comprometendo a integridade e a segurança do que chega à mesa do consumidor.
A investigação do Mapa não se limitou à qualidade do produto. Foram identificadas sérias irregularidades relativas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. Tanto o endereço quanto o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser localizados ou confirmados pelas autoridades. Após ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, a empresa falhou em apresentar qualquer manifestação dentro do prazo estabelecido e, por essa razão, será autuada administrativamente. O Ministério enfatiza a gravidade da comercialização de produtos fraudulentos e adverte que os estabelecimentos que insistirem em manter esses itens à venda poderão ser responsabilizados. A orientação clara aos consumidores é que interrompam imediatamente o uso do azeite San Paolo do lote em questão e busquem a substituição, um direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Diante desse cenário de fraude, o Ministério da Agricultura reitera dicas cruciais para que os consumidores possam proteger-se: desconfie sempre de azeites com preços muito abaixo do valor de mercado; consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações de fiscalização do Mapa; observe atentamente a embalagem, preferindo produtos em vidro escuro; e dê preferência a azeites com a data de envase mais recente. Essas precauções são essenciais para garantir a autenticidade e a qualidade do azeite que você leva para casa.
