O governo federal anunciou uma significativa flexibilização nos critérios de acesso ao Plano Brasil Soberano, um programa crucial de apoio financeiro. A partir de agora, empresas impactadas por tarifas comerciais dos Estados Unidos ou pelas turbulências econômicas decorrentes dos conflitos no Oriente Médio poderão pleitear linhas de crédito com um percentual mínimo de impacto no faturamento reduzido de 5% para apenas 1%. Esta mudança, oficializada nesta quarta-feira (3) por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), visa fortalecer a resiliência do setor exportador brasileiro diante de desafios internacionais.
As novas diretrizes, válidas a partir da próxima segunda-feira (8), abrangem especificamente os grupos 1 e 3 do programa. O Grupo 1 engloba exportadores de bens industriais e seus fornecedores que sofrem com as tarifas impostas pelos Estados Unidos, incluindo setores vitais como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. Já o Grupo 3 foca em exportadores industriais e seus fornecedores com operações em países do Oriente Médio, diretamente impactados pelos conflitos na região. Para se qualificar, as empresas desses grupos devem comprovar que suas exportações representaram, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência, uma queda notável em relação ao limite anterior de 5%. As perdas para o Grupo 1 serão comparadas com o período de 12 meses entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025, enquanto para o Grupo 3, a apuração se dará de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já registrou um montante expressivo de R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito, com R$ 1,6 bilhão já aprovado, demonstrando a urgência e a demanda por esse suporte.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a medida é um escudo protetor para empresas e empregos frente às volatilidades internacionais. Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, reforça que a iniciativa atende a uma antiga reivindicação de exportadores que enfrentavam dificuldades sem atingir o patamar de perda de 5%. O Plano Brasil Soberano oferece uma gama de financiamentos, incluindo capital de giro, fomento à produção para exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos. Importante ressaltar que as regras para o Grupo 2, que abrange setores estratégicos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos, permanecem inalteradas. Empresas dos grupos 1 e 3 podem verificar sua elegibilidade e iniciar o processo de solicitação a partir desta quinta-feira (4) via plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.
