A Caixa Econômica Federal prossegue com o calendário de pagamentos do Bolsa Família, liberando nesta quarta-feira (27) a parcela do mês para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 8. Embora o valor mínimo assegurado pelo programa seja de R$ 600, a inclusão de adicionais estratégicos eleva o valor médio por família para R$ 678,01, refletindo o compromisso em prover um suporte mais robusto.
Este mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará impressionantes 19,08 milhões de famílias em todo o país, representando um investimento total de R$ 12,9 bilhões. Os adicionais são fundamentais para essa elevação do valor médio, incluindo o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação adequada das crianças. Adicionalmente, gestantes e mães que amamentam recebem um acréscimo de R$ 50, bem como R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e um suporte de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade. O cronograma padrão do Bolsa Família prevê os pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês, e todas as informações sobre datas, valores e a composição detalhada das parcelas podem ser consultadas de forma prática pelo aplicativo Caixa Tem.
Em uma medida de apoio crucial, os beneficiários de 217 cidades em nove estados tiveram o pagamento antecipado para o dia 18, independentemente do final do NIS. Essa ação beneficiou, notadamente, 124 municípios do Rio Grande do Norte, que enfrentam severas secas, além de localidades em Amazonas (3), Pará (1), Paraíba (31), Paraná (16), Pernambuco (27), Rio de Janeiro (3), Roraima (6) e Sergipe (6). A antecipação é destinada a regiões afetadas por desastres naturais, como chuvas intensas ou estiagens, e comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade, com a lista completa disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Outra alteração importante implementada desde 2024 é a extinção do desconto referente ao Seguro Defeso sobre o benefício do Bolsa Família, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. Essa medida beneficia diretamente os pescadores artesanais que dependem exclusivamente da atividade e são impedidos de exercê-la durante o período da piracema.
Atualmente, cerca de 2,26 milhões de famílias estão enquadradas na Regra de Proteção. Esse mecanismo inovador permite que famílias com melhora na renda, por meio da inserção de seus membros no mercado de trabalho, continuem a receber 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706. Em maio, 159.248 novas famílias ingressaram nessa regra. Uma modificação futura, a partir de junho de 2025, reduzirá o período da Regra de Proteção de dois para um ano, porém, essa alteração só se aplicará às famílias que entrarem na fase de transição a partir dessa data. Aqueles que já se enquadraram até maio de 2025 manterão o período de dois anos de benefício parcial.
